Silvana Borghi Gandur Pigari
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Silvana Borghi Gandur Pigari

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 11 anos

Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação

O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado. A decisão é da Terceira...

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Beatriz Pereira

Comentário · há 7 anos

Dentistas podem fazer harmonização?

Érico Servano · há 7 anos

Minha resposta a todos os Dentistas é uma só:

Ato médico já!

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 7 anos

Dentistas podem fazer harmonização?

Érico Servano · há 7 anos

Com o respeito devido aos cirurgiões dentistas, a legislação trazida pelo artigo não autoriza a execução de harmonização facial. O impedimento está na expressão "atos pertinentes à odontologia" e "especialidades farmacêuticas ... indicadas em odontologia." Aplicação de botox e similares, preenchimento de falhas, fissuras, rugas, parece-me não ser exatamente atividade odontológica, SMJ.

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